Termos de Serviço | Uso das Soluções de IA da AltCave | AltCave

Bem-vindo à Altcave. Estes Termos de Serviço ("Termos") regem seu acesso e uso dos serviços, produtos e soluções de IA e automação oferecidos pela Altcave. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com estes termos, por isso, recomendamos a leitura atenta deste documento.

1. Serviços Oferecidos

A Altcave fornece soluções personalizadas de Inteligência Artificial (IA) e automação para empresas, incluindo, mas não se limitando a:

Desenvolvimento e implementação de chatbots e assistentes virtuais
Automação de processos de negócio com IA
Coleta, tratamento e análise de dados
Integração de IA em sistemas existentes
Consultoria em estratégias de IA e transformação digital
Suporte, manutenção e otimização contínua

Os detalhes específicos dos serviços, incluindo escopo, entregáveis, prazos e valores, serão definidos em contratos específicos ou ordens de serviço acordadas entre a Altcave e o cliente.

2. Uso dos Serviços

Ao utilizar nossos serviços, você concorda em:

Fornecer informações precisas e atualizadas necessárias para a execução dos serviços
Utilizar os serviços apenas para finalidades legais e de acordo com estes Termos
Não realizar engenharia reversa, descompilar ou tentar acessar o código-fonte das nossas soluções
Respeitar os direitos de propriedade intelectual da Altcave
Cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis
Manter seguras suas credenciais de acesso às plataformas

3. Propriedade Intelectual

A Altcave detém todos os direitos, títulos e interesses sobre suas tecnologias, plataformas, algoritmos, códigos, metodologias e materiais utilizados na prestação dos serviços. Os clientes mantêm a propriedade de seus próprios dados e conteúdos.

Ao contratar nossos serviços, você recebe uma licença limitada, não exclusiva e não transferível para usar nossas soluções conforme acordado contratualmente. Esta licença não implica transferência de propriedade intelectual.

As personalizações e desenvolvimentos específicos serão tratados conforme acordado em contrato, podendo envolver licenciamento, exclusividade ou propriedade compartilhada.

4. Confidencialidade

Reconhecemos a natureza confidencial dos dados e informações compartilhados durante a prestação de serviços. A Altcave se compromete a:

Manter a confidencialidade das informações do cliente
Utilizar as informações apenas para os fins necessários à prestação dos serviços
Implementar medidas de segurança adequadas para proteger informações confidenciais
Não divulgar informações confidenciais a terceiros sem autorização prévia

Obrigações detalhadas de confidencialidade podem ser formalizadas em acordos específicos (NDAs).

5. Dados e IA

Nossos serviços de IA e automação envolvem processamento de dados. Em relação a isso:

Podemos utilizar dados anonimizados e agregados para treinar e melhorar nossos modelos de IA
O cliente permanece responsável pela legalidade e licitude dos dados fornecidos
O cliente concede à Altcave permissão para processar seus dados conforme necessário para a prestação dos serviços
Implementamos práticas de IA ética e responsável
Para informações detalhadas sobre tratamento de dados, consulte nossa Política de Privacidade

6. Pagamentos e Faturamento

Os valores, prazos e condições de pagamento serão detalhados em contratos específicos ou ordens de serviço. De forma geral:

Faturas não pagas na data de vencimento podem estar sujeitas a juros e multas
Os preços são sujeitos a ajustes periódicos conforme previsto em contrato
Serviços contínuos podem ser suspensos em caso de inadimplência
Impostos e taxas adicionais são de responsabilidade do cliente, salvo disposição em contrário

7. Limitação de Responsabilidade

A Altcave se esforça para fornecer serviços de alta qualidade, porém:

Nossos serviços são fornecidos "no estado em que se encontram" e "conforme disponíveis"
Não garantimos que os serviços serão ininterruptos, livres de erros ou atenderão a requisitos específicos não acordados contratualmente
Não nos responsabilizamos por danos indiretos, incidentais, consequenciais, punitivos ou exemplares
Nossa responsabilidade total fica limitada aos valores efetivamente pagos pelo cliente pelos serviços relacionados à reclamação
Limitações específicas de responsabilidade serão detalhadas em contratos específicos

8. Vigência e Rescisão

O prazo de vigência dos serviços será determinado nos contratos específicos. Estes Termos permanecerão válidos enquanto você utilizar nossos serviços.

Os serviços podem ser rescindidos:

Pelo término natural do prazo contratual
Por acordo mútuo entre as partes
Por violação material destes Termos ou dos contratos específicos
Conforme previsto nos contratos específicos

Após a rescisão, determinadas obrigações continuarão em vigor, incluindo confidencialidade, propriedade intelectual e pagamentos devidos.

9. Disposições Gerais

Legislação Aplicável: Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Resolução de Conflitos: Quaisquer disputas serão resolvidas preferencialmente de forma amigável. Caso não seja possível, fica eleito o foro da cidade de Goiânia/GO para dirimir eventuais controvérsias.
Comunicações: Notificações podem ser enviadas por e-mail ou correio para os endereços fornecidos.
Alterações: Podemos modificar estes Termos periodicamente, notificando os clientes sobre alterações significativas.
Independência das Disposições: Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais permanecerão em pleno vigor e efeito.

10. Contato

Para questões relacionadas a estes Termos de Serviço, entre em contato conosco:

E-mail: contato@altcave.com.br Telefone: +55 62 9 9619-5712Endereço: Rua do Parque, 361 Qd 145, Lt. Area3 - Jardim Atlântico, Goiânia - GO, 74343-245

Última atualização: Abril de 2025